O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para ser relator de mandado de segurança que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a relação do Banco Master com o Banco de Brasília (BRB), na Câmara dos Deputados.

“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou na decisão. Agora, outro relator será sorteado.

O pedido alega que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agiu com “omissão inconstitucional” na instalação da CPI que deveria investigar a relação.

“Há postergação injustificada do exercício do direito público subjetivo do impetrante e dos demais signatários do requerimento de instalação de CPI para investigar as fraudes ocorridas”, diz documento. A peça ressalta que a “prolongada inércia na investigação de graves fraudes financeiras, como as que envolvem o Banco Master e o BRB, pode causar danos irreparáveis ao sistema financeiro, à confiança dos investidores e à própria imagem da fiscalização parlamentar”.

Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do STF, foi relator do caso Master como um todo no STF, entre novembro e fevereiro. Após grave crise institucional, em 12 de fevereiro, ele deixou o caso. A decisão foi tomada em reunião tensa com todos os ministros da Corte.

A Polícia Federal (PF) apresentou relatório ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, no qual foram apontadas menções ao nome do magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

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