Uma intervenção coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) da Bahia, tem gerado polêmica em Porto Seguro. O INEMA, autarquia criada para integrar e fortalecer as políticas ambientais e de recursos hídricos, promoveu uma ação na praia de Taperapuan, onde o Rio dos Mangues desagua no mar. A ação foi amplamente divulgada por cidadãos e pelo vereador Bolinha, por meio de vídeos e fotos publicados nas redes sociais.
O Contexto da Intervenção
De acordo com o INEMA, a intervenção visa restabelecer o curso natural do Rio dos Mangues, alterado devido ao acúmulo de sedimentos na bacia hidrográfica. Em comunicado compartilhado em um grupo de WhatsApp, o órgão explicou: “A foz do Rio dos Mangues sofreu uma grande modificação desde o dia 28 de dezembro, com as águas do rio mudando seu curso e avançando cerca de 1 km. Provavelmente, isso foi causado por acúmulo de sedimentos ou outros fatores que ainda precisam ser investigados.”
A intervenção, que inclui o uso de máquinas de grande porte para alterar o leito do rio, busca prevenir danos como a formação de grandes lagos, o aumento da erosão costeira e o risco de acidentes com banhistas. Contudo, muitos criticam a falta de transparência e envolvimento da comunidade local.
Impactos Ambientais e Históricos
O desenvolvimento desordenado na região norte de Porto Seguro tem levado ao desaparecimento de afluentes do Rio dos Mangues, como o Rio Chamagunga, que foi canalizado e obstruído por empreendimentos imobiliários. Essa situação tem causado problemas como mau cheiro, morte de peixes e contaminação das águas.
Além disso, o INEMA alerta para a redução da faixa de areia na praia, que vem sendo diminuída em cerca de 1 metro por dia devido à erosão provocada pelo rio. “A situação representa um risco significativo de afogamentos, principalmente com o encontro da maré com o rio, além da possibilidade de atingir a BR-367”, destacou o comunicado.
Reunião e Ações Emergenciais
Na segunda-feira, 13 de janeiro, o INEMA realizou uma reunião com representantes do Estado, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cônego (SEMAC) e das comunidades locais para discutir medidas emergenciais. Durante o encontro, foi decidido que máquinas seriam utilizadas para reabrir um trecho antigo do rio, com apoio da Defesa Civil e fiscalização do INEMA. “A presença de nossos fiscais é fundamental para garantir a segurança da operação e transmitir confiança à comunidade local”, destacou o órgão.'
A quem afeta o caminho do rio? No local em questão, foi reerguida a Barraca Barramares. A Barraca Barramares já passou por processos judiciais que determinaram a regularização e demolição de barracas de praia. Em 2016, a Justiça Federal determinou o fechamento e a demolição de duas barracas de praia na orla norte de Porto Seguro, sendo uma a Haúcho e a outra Barramares. Em 2017, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a demolição da barraca de praia e a Justiça Federal determinou que os donos das barracas apresentassem um projeto de requalificação, que atendesse a critérios ambientais, administrativos e de patrimônio histórico.
Em 2023, a Justiça Federal determinou a suspensão das atividades comerciais de algumas barracas, sendo que a Barramares, foi fechada. Sendo reaberta de um dia para o outro e é uma das mais afetadas, pelo novo caminho que o rio construiu. Informações de frequentadores antigos da localidade, afirma, que o caminho do rio já havia sinto alterado antes, para atender os interesses dos mandatários anteriores da barraca. A barraca foi construída em área de restinga. A decisão foi tomada após vistorias do IBAMA e do IPHAN, que comprovaram a construção irregular das barracas.
Segundo o recado do INEMA para participantes de um Grupo de Whatsaap, a criação natural deste novo caminho tomado pelo rio e forças da natureza afetam grandes empreendimentos a beira da praia. “Não sei se todos tiveram a oportunidade de verificar a situação de perto, mas ela chama bastante atenção: há grandes bancos de areia, o rio está correndo por baixo dessas formações, e há relatos de crianças se machucando, especialmente na área em frente ao Sued's. A situação representa um risco significativo de afogamentos, principalmente com o encontro da maré com o rio, além da possibilidade de atingir a BR-367.”
O Portal Agazetta teve acesso as mensagens, fotos e vídeos da ação e realizou um levantamento do histórico da Barcia Hidrográfica do Município de Porto Seguro e constatou que tal situação vem se agravando em consequencia de diversos erros de planejamento dos gestores municipais, estaduais e federais na liberação desenfreado de construções das mais diversas e sem respeitar os aspectos do meio ambiente da cidade. E tal situação, esta tendo este desfecho urgente, porque na verdade ameaça emprendimentos que usam as margens do litoral de maneira irregular.
O Rio São Francisco, enfreta o mesmo problema e não sofreu intervenção do INEMA
A cidade que na atual gestão procura promover de maneira profissional o destino Porto Seguro para o mundo, vem desenvolvendo estudo para realizar um novo planejamento para a mobilidade urbana, com o propósito de tornar a cidade mais organizada e preparada para o crescimento continuo do seu mercado de turismo. Soluções para o trânsito, criação de novos corredores turisticos e gastronômicos, tem esbarrado em algumas pretenções e interesses privados.
Riou Mundaí, tambem sobre com invação de seu leito e suas aguas ficam represadas, tornando-se uma ameaça a saúde dos banhistas.
O caos provocada pela grande quantidade de ônibus de turismo da cidade, estagnou, após um decreto do atual prefeito, no ínicio da sua gestão anterior, ser suspenso a pedido do então vice-prefeito Paulo Onish, o Paulinho Toa Toa. O Decreto, informava que a prefeitura teria liberado uma area, onde os ônibus, após entrarem na cidade, tivessem seu estacionamento definitivo no período de estadia em Porto Seguro, sendo liberado apenas os traslados de chegada e saída dos passageiros. Na epoca, prefeito atendeu a um suposto apelo para a flexibilização do decreto para que operadoras e hotelaria se adaptassem as regras. Quatros anos depois parece que os interessados não se adaptaram ainda.
Nos últimos 30 dias o que se viu foi um crescimento de ônibus de turismo espalhados pela cidade, principalmente nas estreitas ruas do litoral norte. O que parece, é que esta ação do INEMA, atende a interesses mais privados do que comunitários e ambientais. Afinal, outros lugares onde alguns rios realizam encontro com o mar, sofrem a mesma necessidade de um levantamento ambiental para então se propor um projeto de recuperação ambiental e deixar que os rios continuem correndo para o mar.
Esta ação, reacendeu uma outra discussão. A necessidade de readequação das barracas de praia continuar acontecendo. O Portal AGAZETTA, esta realizando um levantamento jurídico para que seja mostrada em que pé se encontra este processo, que ao que parece foi atendido somente pelos pequenos barraqueiros - Empresários.
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