O CLUBE DE ENGENHARIA DE PORTO SEGURO- BA – CEPS, com sede provisória à  Rua do Telegrafo n 160, Bairro Mundai, Cidade de Porto Seguro - Ba, CEP: 45.810-000 por meio do Presidente da Comissão Provisória e demais membros da sociedade civil convidam e convocam todos os engenheiros, engenheiras e estudantes de engenharia  residentes nos municípios de Porto Seguro – Ba e região, para a Assembleia Geral de constituição do CEPS , aprovação do Estatuto, eleição e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal, por meio presencial e on-line através da plataforma Google Meet, conforme previsão legal contida no caput e parágrafo único do Art. 5.º da Lei n.º 14.010 de 10 de Junho de 2020.

Artigo 1º. Ficam convocados todos os interessados, nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil Brasileiro), para a realização da Assembleia Geral de constituição do CEPS, aprovação do Estatuto, eleição e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal, que será realizada  no dia 11 de dezembro de 2023, às 15h00 horas, em primeira convocação, em seguida às 15h30 em segunda convocação com qualquer número de presentes, em que se instalará a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

Constituição e criação do CEPS. Eleição de sua primeira Diretoria e de seu primeiro Conselho Fiscal. Posse da chapa eleita. Apreciação e aprovação do Estatuto Social.

Artigo 2º. A reunião será realizada por meio presencial e on-line através da plataforma GoogleMeet, com identificação dos presentes. Por questões de segurança, o link da reunião será disponibilizado a partir de quinze minutos antes da sua realização para aqueles que enviarem e-mail com identificação (RG e CPF, comprovante de residência) para o endereço eletrônico 111223ceps@gmail.com@gmail.com, manifestando seu interesse em participar da Assembleia.

Artigo 3º. Quem tiver interesse em receber o Estatuto para leitura e conhecimento antes da votação pode solicitar o encaminhamento no referido e-mail.

Artigo 4º. Os interessados em concorrer para a eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CEPS deverão ser residentes em Porto Seguro –Ba e compor suas Chapas contendo os cargos e os nomes completos dos candidatos com as respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal profissional  e fotocópias do CPF e carteira de identidade, além das certidões negativas solicitadas pelo Cartório para registro da Ata, sendo que referidos documentos e a inscrição da Chapa deverão ser encaminhados para o e-mail 111223ceps@gmail.com@gmail.com o dia 09 de dezembro de 2023, às 12.00.

Artigo 5º. O presente edital de convocação está publicado no jornal A GAZETTA PORTO SEGURO e no Grupo de WhatsApp dos membros do CEPS e afixado em vários estabelecimentos.

Artigo 6º. Contando com a presença e participação de todos os interessados e interessadas, subscreve-se o presente edital de convocação.

Porto Seguro 17 de Novembro de 2023.
Eng.º Ambiental Matheus Gonçalves da Silva Souza
Presidente Comissão Provisória para Fundação e Constituição do  CEPS