Robério Oliveira, atual prefeito de Eunápolis, Bahia, enfrenta um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcado para o próximo dia 9 de abril. O processo em questão está relacionado a acusações de abuso de poder econômico e político durante as eleições municipais de 2020, nas quais Oliveira foi eleito.

Em 2021, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato de Robério Oliveira e de sua vice, Ana Lúcia, sob a alegação de que ambos teriam utilizado a máquina pública para beneficiar suas campanhas eleitorais. A decisão foi baseada em evidências que apontavam para a realização de contratações temporárias irregulares e distribuição de benefícios sociais com fins eleitorais.

Após a decisão do TRE-BA, Oliveira recorreu ao TSE, conseguindo uma liminar que o manteve no cargo até o julgamento definitivo do recurso. Agora, com o julgamento agendado para 9 de abril, o futuro político do prefeito será decidido. Caso o TSE mantenha a decisão de cassação, novas eleições poderão ser convocadas em Eunápolis.

A situação tem gerado apreensão entre os moradores e lideranças políticas locais, que aguardam o desfecho do julgamento para entender os próximos passos na administração municipal. Enquanto isso, Robério Oliveira continua exercendo suas funções como prefeito, apesar das incertezas que cercam seu mandato.

Robério Oliveira, ex-prefeito de Eunápolis, Bahia, por três mandatos, tem enfrentado uma série de desafios legais que colocam em xeque sua carreira política. Em 2024, Oliveira foi alvo de uma decisão judicial que o tornava inelegível devido a condenações por improbidade administrativa. Essas condenações estavam relacionadas ao uso indevido de verbas públicas durante seu primeiro mandato, incluindo o abastecimento de veículos particulares e de um trio elétrico de sua propriedade com recursos do Ministério da Saúde.

Apesar dessa decisão, em agosto de 2024, Oliveira obteve uma liminar concedida pela desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa. Essa liminar permitiu que ele registrasse sua candidatura à prefeitura de Eunápolis nas eleições de outubro daquele ano.

Entretanto, em 30 de julho de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade de Robério Oliveira, apontando que ele não estava quite com a Justiça Eleitoral devido a multas eleitorais e à suspensão de seus direitos políticos por improbidade administrativa. Essa decisão impediu sua participação nas eleições municipais de 2024.

Atualmente, Robério Oliveira continua buscando reverter sua situação jurídica para retomar sua carreira política. No entanto, as decisões judiciais até o momento têm mantido sua inelegibilidade, gerando incertezas sobre seu futuro político e o cenário eleitoral de Eunápolis.