Em mais um desdobramento das investigações da Polícia Federal (PF) sobre a venda de sentenças judiciais, o prefeito de Palmas (TO), Eduardo Siqueira Campos (Podemos), afirmou, durante uma ligação telefônica, ter recebido informações antecipadas de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre uma operação da PF. A revelação consta nos autos do processo que investiga o prefeito. O ministro citado, no entanto, nega qualquer envolvimento.
Na conversa com o advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho — sobrinho do governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos) —, Eduardo Siqueira relatou que o ministro João Otávio de Noronha teria lhe antecipado, ainda em 2010, a deflagração de uma operação da PF.
Segundo o prefeito, o aviso ocorreu em Brasília, anos atrás:
“Esse Noronha, há uns 15 ou 18 anos, me chamou e disse: ‘Siqueira, só para avisar ao teu pai que quatro desembargadores serão afastados’.”
Na ocasião, o pai do prefeito, José Wilson Siqueira Campos, havia acabado de ser eleito governador do Tocantins.
A operação mencionada é a Operação Maet, deflagrada em dezembro de 2010, que resultou no afastamento de quatro desembargadores suspeitos de comercializar decisões judiciais. À época, o ministro Noronha era o relator do caso no STJ.
Por meio de nota enviada à imprensa, o ministro João Otávio de Noronha negou ter participado de qualquer reunião com Eduardo Siqueira ou Thiago Barbosa. Afirmou, ainda, não manter vínculos pessoais ou profissionais com os dois e rejeitou qualquer relação com o suposto vazamento da operação.
Atualmente, Noronha também é o relator da Operação Maximus, que investiga suposta venda de decisões no Tribunal de Justiça do Tocantins.
Investigação em curso
O nome de Eduardo Siqueira Campos entrou no radar da PF após a apreensão do celular do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, do TJ-TO, investigado por envolvimento em esquema de venda de sentenças.
No aparelho, os investigadores encontraram mensagens indicando que o desembargador teria sido alertado, em 28 de junho de 2024, sobre uma operação da PF. A suspeita é de que o aviso tenha partido do advogado Thiago Barbosa.
Com isso, a PF solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prender Thiago e apreender seu celular, a fim de apurar a origem do vazamento. Ele foi preso em 18 de maio. Em seu celular, foram localizados vários áudios, entre eles um no qual Eduardo Siqueira relatava o suposto aviso do ministro Noronha, em 2010.
O áudio foi gravado em junho de 2024, apenas dois dias antes de Thiago alertar o desembargador Helvécio sobre as investigações.
Na época da gravação, Eduardo Siqueira estava em campanha pela Prefeitura de Palmas. Diante das evidências, passou a ser investigado como possível fonte de informações privilegiadas sobre processos no STJ.
A ofensiva da PF se intensificou após autorização do ministro Cristiano Zanin, do STF, que permitiu buscas e apreensões contra o prefeito. No dia 30 de maio, a 9ª fase da Operação Sisamnes foi deflagrada e resultou na apreensão do celular do político.
Em entrevista coletiva concedida no mesmo dia, Eduardo negou possuir qualquer fonte dentro do STJ:
“Só sei o que comentam por aí. Não tenho nenhuma informação privilegiada. Estou à disposição para esclarecer os fatos relacionados ao suposto vazamento.”
Contudo, os autos do megainquérito conduzido pelo ministro Zanin trazem indícios de que o prefeito tinha pleno conhecimento do andamento das investigações. Em um dos áudios, ele menciona que possuía uma fonte no STJ, supostamente remunerada para repassar informações confidenciais. Na gravação, ele chega a antecipar:
“Aqui vão dançar dois juízes e pelo menos três advogados.”
Organização criminosa e espionagem
A Operação Sisamnes, que teve origem em apurações sobre venda de sentenças, revelou também a existência de uma sofisticada organização criminosa envolvida em espionagem ilegal e homicídios por encomenda.
Entre os materiais apreendidos, a PF localizou tabelas com valores cobrados para monitoramento de autoridades, incluindo deputados, senadores, ministros e juízes. Em uma das listas, constavam os nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, ambos do STF.
AGAZETTA 
