O Sistema Comércio da Bahia – composto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), pelo Serviço Social do Comércio (Sesc-BA) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-BA) – vem a público repudiar, de forma veemente, as declarações falsas e levianas proferidas pelo Sr. Vinícius Brandão, representante da CDL de Porto Seguro, em vídeo divulgado em redes sociais.

As falas apresentadas distorcem fatos, induzem a erro a opinião pública e tentam macular a reputação de instituições que há décadas atuam com seriedade, transparência e estrito respeito à legislação.

É mentira a afirmação de que a Fecomércio-BA mantém ou controla o SINDESCOBRIMENTO. O sindicato patronal mencionado possui personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, não se confundindo em nenhuma hipótese com a Federação.

É igualmente inverídica a alegação de que o auditório do Senac em Porto Seguro permanece vazio. O espaço é permanentemente utilizado para cursos, capacitações, eventos culturais, educativos e sociais, todos devidamente planejados e com acesso regulado. Ressalta-se, ainda, que não existe qualquer obrigação legal ou institucional de conceder o uso gratuito desse espaço a terceiros. Os recursos que mantêm essa estrutura decorrem exclusivamente de contribuições do setor produtivo, devendo, portanto, ser aplicados conforme a destinação legal e os objetivos institucionais do Senac.

Ademais, é lamentável constatar que o interlocutor confunde, de forma inapropriada e irresponsável, os conceitos de contribuição sindical e contribuição assistencial, numa clara tentativa de criminalizar a atuação sindical patronal legítima e regular, reconhecida e amparada pela Constituição Federal e pela legislação vigente.

Cumpre, ainda, esclarecer que:

A Fecomércio-BA conduz todas as negociações coletivas e tratativas sindicais com absoluto respeito às normas legais, em diálogo permanente e democrático, sendo infundada qualquer tentativa de associar a entidade a práticas ilícitas ou antiéticas.

O Sesc-BA e o Senac-BA são instituições reconhecidas nacionalmente por sua relevância social, destinando integralmente seus recursos a ações culturais, educacionais, de qualificação profissional, saúde, lazer e assistência à população, especialmente às comunidades em situação de vulnerabilidade.

O Sistema Comércio da Bahia é apartidário, independente e pautado pela ética e pela legalidade, atuando para o desenvolvimento do setor produtivo e para o bem-estar da sociedade baiana.

Não serão admitidas tentativas de descredibilização dessas instituições por meio de informações falsas e irresponsáveis.

Diante da gravidade das declarações divulgadas, o Sistema Comércio da Bahia adotará, eventualmente, as medidas judiciais cabíveis para resguardar sua imagem institucional, reafirmando seu compromisso com a verdade e com a defesa do interesse coletivo.

Por fim, reiteramos que o Sistema Comércio da Bahia continuará exercendo sua missão de forma séria e transparente, em benefício de todo o setor de comércio de bens, serviços e turismo e da sociedade baiana.

Sistema Comércio da Bahia
(Fecomércio-BA, Sesc-BA e Senac-BA)