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Quarta-feira, 24 de Junho 2026
Eleições 2024

Relatora emite "Parecer Favorável" à manutenção da candidatura a reeleição de Jânio Natal em Porto Seguro.

Julgamento é suspenso por pedido de vista.

Eliana Jorge
Por Eliana Jorge
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Relatora emite
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Na manhã desta sexta-feira 13 de setembro, um importante julgamento no TRE - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, iniciou o julgamento de processo imposto pela coligação da deputada e candidata a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, em desfavor do prefeito Jânio Natal. Uma tentativa sem base jurídica, por temer enfrentar Jânio natal nas urnas em 06 de outubro.

Temor este, evidenciado no julgamento desta manhã, que após decisão da relatora, a 'Desembargadora Maíza Carvalho', que emitiu parecer para manter a candidatura à reeleição de Jânio Natal, pontuando veementemente, não existir sustentabilidade jurídica com base nas leis vigentes e decisões similares do STF - Supremos Tribunal de Justiça. Após parecer da relatora, o julgamento foi suspenso mediante ao pedido do 'Desembargador Maurício Kertész' que pediu vista no processo.
 
Segundo determinação do presidente da sessão, o Desembargador Abelardo Paulo da Matta, o julgamento será retomado na próxima segunda-feira 16 de setembro.

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