Fundo eleitoral de R$ 4,9 bi na disputa municipal de 2024 é ‘erro grave do Congresso’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira, 22, discordar “totalmente” do valor recorde de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral de 2024 para as campanhas municipais, aprovado pela Comissão Mista do Orçamento. O recurso é equivalente ao que foi utilizado na eleição presidencial, de governadores, deputados e senadores no ano passado.

“O fundo eleitoral com base em 2022 para eleição municipal é um erro grave do Congresso”, afirmou Pacheco, durante café da manhã com jornalistas na residência oficial do Senado.

O texto apresentado pelo relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), turbina o fundo eleitoral, mais do que dobrando os valores. Na eleição municipal de 2020, o fundão chegou a R$ 2 bilhões.

Segundo Pacheco, “as pessoas não compreenderão” o novo valor do fundão. Na avaliação do presidente do Senado, “o lógico a se fazer” seria pegar o fundo eleitoral de 2020 e corrigir pela inflação. “Vai dar R$ 2,6 bilhões, R$ 2,7 bilhões”, afirmou. “Os R$ 5 bilhões são exagero. Os R$ 900 milhões (valor originalmente proposto) são impraticáveis. É preciso financiar a democracia, que é a razão de ser dele (fundo eleitoral).”

O Congresso vota nesta sexta o Orçamento do ano que vem.

Na visão de Pacheco, o valor recorde do chamado “fundão” para a eleição municipal vai precipitar a discussão sobre o fim do financiamento público das campanhas e o retorno dos recursos privados para abastecer as candidaturas.