A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou na última segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro.
Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a ministra afirmou que as regras de conduta serão apresentadas durante reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), marcada para 10 de fevereiro.
Segundo a ministra, as regras representam parâmetros de comportamento dos magistrados para as eleições.
Durante o discurso de abertura do ano eleitoral, Cármen Lúcia anunciou que irá apresentar uma recomendação aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em reunião marcada para 10 de fevereiro.
A ministra adiantou que o documento possui 10 regras definidas a partir de temáticas extraídas da “legislação vigente”.
Saiba quais são as 10 regras de Cármen Lúcia para juízes
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