Em meio à grande repercussão causada pelas recentes matérias sobre a emissão e manipulação de atestados médicos em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, profissionais de saúde que atuam na linha de frente da UPA de Porto Seguro procuraram o presidente da CDL, Vinícius Brandão, para relatar a real situação enfrentada na unidade, apontando problemas sérios, avanços já conquistados e propostas urgentes para reforço estrutural e de segurança.

O movimento de contato espontâneo dos profissionais se deu após a ampla circulação das matérias, que geraram debates acalorados em toda a sociedade, nos grupos de RH de empresas, e até em veículos de imprensa local e páginas de crítica social.

Entre os principais relatos trazidos pelos profissionais, destacam-se a preocupação com a prática criminosa de falsificação e adulteração de atestados médicos, a insegurança física enfrentada dentro da unidade, e as dificuldades operacionais que ultrapassam a competência exclusiva da direção da UPA, exigindo apoio mais amplo da gestão pública municipal.

O grave problema dos atestados falsificados e manipulados
Profissionais de saúde relataram que criminosos chegaram a falsificar carimbos com o número de CRM de médicos da UPA, confeccionando atestados falsos em papel oficial da unidade.
Além disso, houve registros de rasura de atestados legítimos, com ampliação fraudulenta dos dias de afastamento, e de coação de médicos para emissão de documentos superiores ao necessário, mediante gritos e intimidações por parte de alguns pacientes.

O problema é ainda mais alarmante considerando que indícios de venda de atestados falsificados pela internet também foram identificados, além de prisões já realizadas na cidade envolvendo indivíduos que comercializavam atestados ilegais. Esses relatos evidenciam um esquema criminoso organizado que precisa ser combatido de forma enérgica pelas autoridades.

Avanços conquistados com a nova gestão da UPA
Apesar das dificuldades, os profissionais ressaltaram avanços significativos implementados pela nova diretora da UPA, Sabrina Menezes, que, segundo eles, trouxe uma nova dinâmica para o ambiente de trabalho, com respostas rápidas e gestão eficiente.

Sabrina, que já atuou na linha de frente dos atendimentos, conhece profundamente as necessidades da equipe e dos pacientes. Desde sua chegada, foram iniciadas mudanças estruturais importantes, como a informatização dos prontuários e atestados médicos, que deve reduzir drasticamente as possibilidades de fraudes e adulterações.

Os profissionais reconhecem que a gestão atual trouxe melhorias visíveis, mas também reforçam que há limitações que dependem diretamente da Prefeitura Municipal, especialmente no que diz respeito à segurança patrimonial, à padronização de fardamentos e ao suporte técnico contínuo.

A falta de segurança qualificada
Um dos pontos mais críticos relatados foi a falta de segurança treinada. Embora existam vigilantes na UPA, eles não possuem formação adequada para contenção física de agressões ou desarmes, aumentando a vulnerabilidade dos profissionais, especialmente durante plantões compostos majoritariamente por mulheres, em setores como recepção, triagem e enfermaria. A ausência de segurança qualificada gera medo constante entre os profissionais e compromete o ambiente de trabalho.

A gravidade das práticas ilegais e a necessidade de conscientização
É importante destacar que a falsificação de atestados médicos é crime previsto no artigo 297 do Código Penal, podendo resultar em pena de até 6 anos de reclusão e multa.
Coagir médicos ou profissionais de saúde para emissão de atestados também pode configurar crime de constrangimento ilegal (art. 146 do Código Penal) ou até mesmo extorsão.

O combate a essas práticas ilícitas é essencial para preservar a saúde pública, proteger os trabalhadores e garantir a transparência nas relações trabalhistas.

Impacto social e repercussão das matérias
As matérias publicadas recentemente pela CDL de Porto Seguro em parceria com o Portal AGAZETTA alcançaram enorme repercussão, sendo republicadas por sites locais, regionais e até mesmo por portais de humor, gerando debates intensos na sociedade.
A polarização de opiniões expôs um cenário claro: enquanto muitos reconheceram a importância da denúncia e da proteção dos profissionais, outros, equivocadamente, tentaram distorcer o debate, sugerindo perseguição aos trabalhadores, o que nunca foi o objetivo. O verdadeiro propósito sempre foi — e continuará sendo — proteger a legalidade, a dignidade do trabalho sério e combater práticas fraudulentas.

Posicionamento pessoal de Vinícius Brandão
Assino esta matéria reafirmando publicamente meu compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento das boas práticas públicas.

Tenho relação de amizade pessoal e institucional com o prefeito Jânio Natal, gestor que apoio com convicção e que, na minha visão, vem realizando a melhor administração que Porto Seguro conheceu nos últimos 20 anos. Acredito firmemente que, sob sua liderança, nossa cidade conquistou avanços históricos, e minha posição de apoio é pública, clara e honesta.

Sou também amigo pessoal e admirador do trabalho de Renato Antunes, atual secretário de saúde, a quem considero o melhor secretário que Porto Seguro poderia ter — pela sua competência técnica, dedicação e capacidade de entrega.

Da mesma forma, tenho grande respeito e amizade por Sabrina Menezes, que considero a melhor escolha possível para a direção da UPA, não apenas por sua competência técnica, mas também pela capacidade de liderar com humanidade e eficiência, algo confirmado pelos relatos dos próprios profissionais da saúde que atuam com ela diariamente.

Minhas cobranças são institucionais, construtivas e em defesa da sociedade. Não atuo por interesses pessoais, nem para satisfazer vaidades políticas. Minha luta é — e sempre será — pela legalidade, pela ética, pela valorização de quem trabalha corretamente e pelo fortalecimento da nossa cidade.

Por Vinícius Brandão - Presidente da CDL de Porto Seguro e Diretor Estadual da ABIH-BAHIA