Receita identifica que valor sonegado por instituto, contratado por prefeitura de Salvador, foi usado para pagar carros e escolas

A operação, que cumpriu 14 mandados nesta quinta-feira (9), também constatou indícios de favorecimento na licitação que contratou a organização social de saúde, que é filantrópica.

A Receita Federal identificou que o valor de meio bilhão de reais, em impostos sonegados na contratação de uma organização social de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, foi usado para pagar o financiamentos de imóveis e veículos, e mensalidades de faculdade e escolas.

Salários de empregados e outras contas vinculadas aos diretores do instituto também foram pagos com esses valores. A Operação Strike, que cumpriu 14 mandados nesta quinta-feira (9), também constatou indícios de favorecimento em licitação que contratou a instituição que é filantrópica.

Os auditores fiscais da Receita descobriram, durante as fiscalizações, que o Instituto Gestão e Humanização (IGH) usou pessoas físicas e jurídicas como laranjas, para disfarçar o repasse de dinheiro para seus diretores, o que suspendeu a imunidade tributária entre 2017 e 2018.

Entenda como funcionou esquema:

  • Organização social de saúde foi contratada:
    Nessa primeira etapa, a Receita Federal identificou que a Secretaria de Saúde de Salvador favoreceu o IGH na licitação;
  • Descumprimento dos requisitos de imunidade:
    Em fiscalização, a Receita Federal descobriu que o IGH descumpriu os requisitos para usufruir de benefícios fiscais;
  • Realização insuficiente de serviços contratados:
    Na terceira etapa das investigações, a Receita apurou que o IGH contratou empresas que superfaturaram valores, ou que não executam tudo o que estava previsto em contrato e, além disso, repassaram indiretamente recursos aos dirigentes;
  • Distribuição disfarçada de renda a dirigentes:
    As empresas contratadas pelo IGH pagaram financiamentos de imóveis e veículos, mensalidades de faculdade e escolas, salários de empregados e outras contas vinculadas aos dirigentes.
Receita Federal identifica que valor sonegado em contratação de instituto, por prefeitura de Salvador, foi usado para pagar carros e escolas  — Foto: Divulgação/Receita Federal - BA

Receita Federal identifica que valor sonegado em contratação de instituto, por prefeitura de Salvador, foi usado para pagar carros e escolas — Foto: Divulgação/Receita Federal – BA

As fraudes e sonegações identificadas foram cometidas no contrato para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirajá/Santo Inácio. Esse contrato foi iniciado em 2016 e renovado pela Prefeitura de Salvador sucessivamente de forma irregular, já que a o IGH estava descumprindo regras do edital. O auditor fiscal da Receita, Rogério Leal, detalhou o esquema.

“Através de participação e vencimento em licitação pública, dessa entidade, que depois subcontratava outras empresas para prestação efetiva dos serviços. Nessas subcontratações foram identificados indícios graves de desvio de dinheiro, fluindo para os dirigentes dessas próprias entidades”, pontuou ele.

Atualmente, das 19 UPAs da capital baiana, cinco seguem sob gestão do IGH, incluindo a de Pirajá/Santo Inácio, onde as fraudes foram constatadas. As outras unidades são quatro unidades geridas pelo IGH são: Boca do Rio, Pernambués, Paripe, Parque São Cristóvão.

Com a UPA de Pirajá, o instituto teve contrato renovado em julho deste ano, e seguirá na administração até julho de 2022. O secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates, explicou o motivo dessa gestão ter sido renovada com o IGH.

“A renovação foi feita condicionada. Findada a licitação – porque, segundo orientação da CGU, todos esses modelos de contrato de terceirização de UPA têm que ser trocados para o modelo de contrato de gestão. Nós ampliamos e fortalecemos a equipe de fiscalização da secretaria também”.

Receita Federal identifica que valor sonegado em contratação de instituto, por prefeitura de Salvador, foi usado para pagar carros e escolas  — Foto: Divulgação/Receita Federal - BA

Receita Federal identifica que valor sonegado em contratação de instituto, por prefeitura de Salvador, foi usado para pagar carros e escolas — Foto: Divulgação/Receita Federal – BA

Além da capital baiana, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos também em Camaçari e Lauro de Freitas, que ficam na região metropolitana. As prefeituras dessas duas cidades não estão envolvidas nas fraudes. O sequestro de bens e bloqueio de valores dos envolvidos também foi decretado pela Justiça Federal.

De acordo com a delegada da Polícia Federal, Juliana Régis Dourado, não há indícios de envolvimento de agentes políticos nas fraudes, mas alguns servidores da prefeitura, que participaram dessas contratações, ainda seguem em seus cargos.

“Por questão de sigilo dos nomes de pessoas envolvidas, a gente não pode informar os cargos delas, mas são pessoas envolvidas no processo da concorrência pública e também no acompanhamento do contrato. São pessoas que estão envolvidas na elaboração do termo, no julgamento da proposta e na aprovação dos contratos”.

O que dizem os envolvidos?

Por meio de nota, a prefeitura de Salvador informou que “vem cumprindo todas as medidas apontadas pela CGU acerca do contrato firmado entre o IGH para a gestão da UPA de Pirajá, contrato este iniciado no ano de 2016. A SMS está colaborando de forma transparente com as investigações e espera que tudo seja esclarecido com brevidade”.

O IGH informou que “tem colaborado com todo o processo investigativo e se coloca à disposição para todos os esclarecimentos. Adicionalmente informa que o contrato firmado junto à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador para a gestão da UPA de Pirajá segue rigorosamente todas as especificidades previstas nos termos do objeto, reiterando o compromisso do IGH com a transparência e lisura em todas as suas atividades”.

O instituto disse ainda que “o serviço é auditado e validado pela contratante através de documentos comprobatórios do cumprimento das metas qualitativa/quantitativa dos serviços assistências na unidade. Vale destacar que a UPA Pirajá/Santo Inácio é a única unidade de urgência e emergência da rede pública de Salvador com a acreditação nº 2, reconhecimento que atesta o alto grau de excelência e qualidade assistencial”.

Fonte: G1

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