Nunes Marques será relator de pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Nunes Marques será relator de pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

No primeiro momento, caberá ao ministro decidir se dá ou não prosseguimento ao pedido

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do mandado de segurança que pretende agilizar a análise do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A ação foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e protocolada nesta segunda-feira, 12. Com isso, o parlamentar tenta fazer com que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) acelere a análise do pedido de afastamento do magistrado. Originalmente, Kajuru requeriu que o mandado fosse direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, responsável por ordenar a instalação da CPI da Covid-19 para investigar possíveis crimes cometidos pelo governo durante a pandemia. Entretanto, a ação foi para Nunes Marques, que deverá analisar se dará prosseguimento ou não ao pedido.

Kajuru apresentou o pedido de impeachment de Moraes a Pacheco no dia 23 de fevereiro, após o magistrado determinar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi detido no dia 16 de fevereiro por ter publicado vídeos com ameaças contra ministros do STF. Segundo Kajuru, a decisão de Moraes foi “uma agressão à liberdade de expressão e de imprensa” e violou a imunidade parlamentar. No dia 14 de março, o ministro determinou a prisão domiciliar do deputado e o monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. O parlamentar também foi autorizado a participar remotamente das sessões da Câmara dos Deputados.

A ação foi protocolada um dia após o vazamento de conversa entre o senador e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a instalação da CPI da Covid-19, com o mandatário pedindo que prefeitos e governadores sejam inclusos nas investigações. “Se você não mudar o objeto da CPI, não pode convocar governadores. Se você mudar, dez para você, porque nós não temos nada a esconder. Você tem que mudar o objetivo da CPI, tem que ser ampla. Daí você faz um excelente trabalho para o Brasil”, disse Bolsonaro. No momento, dez pedidos de investigação contra ministros do STF estão no Senado, sendo seis deles contra Alexandre de Moraes. Edson FachinGilmar Mendes e Cármen Lúcia também são alvo de ações. Até hoje, nenhum processo foi aberto pelo Senado, que arquivou todas ações.

Fonte: Jovempan

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