Os juízes Fernando Machado Paropat Souza, Rogério Barbosa de Sousa e Silva, e André Marcelo Strogenski foram afastados cautelarmente pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após a análise de evidências significativas de corrupção e má conduta. A investigação começou com a análise do celular do juiz Fernando Machado Paropat Souza, revelando seu envolvimento suspeito em processos judiciais junto ao promotor de Justiça Wallace Carvalho.

Descobriu-se que os juízes, juntamente com um promotor e um advogado, adquiriram uma área de 60.000 m² dividida em 76 lotes para um empreendimento imobiliário, resultando na identificação de 101 matrículas em áreas valorizadas de Porto Seguro registradas em nome dos juízes.

Durante as correições, depoimentos revelaram práticas de grilagem de terras, desconsideração de áreas do Estado e da União, e transações imobiliárias suspeitas. Também foram mencionadas condutas questionáveis de Strogenski, como a liberação indevida de um veículo do Poder Judiciário para um réu de um processo de homicídio e a autorização de viagens para um homem condenado por evasão de divisas. Além disso, surgiram acusações de que a assessora de Strogenski estaria envolvida em processos nos quais seu filho atua como advogado.

Interceptações telefônicas incluídas nos processos judiciais revelaram conversas que sugerem que um juiz criminal estava recebendo dinheiro em troca de decisões favoráveis. Houve também evidências de práticas de agiotagem envolvendo juízes e promotores, utilizando intermediários para empréstimos com juros.

Esses eventos revelam um cenário alarmante de irregularidades que afetam profundamente a administração da justiça e a segurança jurídica na região da Costa do Descobrimento baiano. É crucial que medidas rigorosas sejam tomadas para restaurar a integridade e a confiança nas instituições judiciais envolvidas.

Envolvimento de Políticos

O esquema de corrupção envolvendo três juízes da Comarca de Porto Seguro, que inclui crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, agiotagem e fraude processual, também tem a participação de dois cônsules, sendo um deles candidato a prefeito. Os juízes afastados são Fernando Machado Paropat Souza, Rogério Barbosa de Sousa e Silva, e André Marcelo Strogenski, que atuavam respectivamente na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; na Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa; e na 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.

Os cônsules envolvidos são Moacyr Andrade, cônsul honorário de Portugal, e Luigi Rottuno, cônsul de Luxemburgo e pré-candidato do PSDB à prefeitura de Porto Seguro. O acórdão que determinou o afastamento dos juízes não especificou os ilícitos cometidos por Andrade e Rottuno, mas mencionou suspeitas relacionadas a permissão indevida de ingresso no registro de imóveis de títulos públicos antigos e a existência de proprietários não identificados em áreas de titularidade de empresa pública do Estado da Bahia.

Durante as correições realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA, foi identificado um empreendimento imobiliário de alto padrão referenciado por funcionários do cartório como "Liga da Justiça". O acórdão apontou que o arquivo inspecionado revelou elevação patrimonial de pessoas politicamente expostas, incluindo magistrados e promotor.

Adicionalmente, foi registrado que os juízes, o promotor de Justiça e um advogado adquiriram uma área de 60 mil metros quadrados para um empreendimento imobiliário, com a criação de uma sociedade onde cada juiz detinha oito dos 76 lotes individualizados. O acórdão também destacou a significativa quantidade de bens imóveis registrados em nome dos juízes em áreas altamente valorizadas do município de Porto Seguro.

Essas revelações expõem um quadro alarmante de corrupção e abuso de poder que compromete a integridade do sistema judicial local e demanda medidas rigorosas para restaurar a confiança e a transparência nas instituições envolvidas.