Aniversário de mais um golpe nos Baianos. A história dos Respiradores Fantasmas comprados pelo Governo da Bahia

Aniversário de mais um golpe nos Baianos. A história dos Respiradores Fantasmas comprados pelo Governo da Bahia

Ontem 24 de Maio completo exatos 365 dias ou melhor 1 ano da Compra dos respiradores

O Portal AGAZETTA, reuniu uma série de informações e disponibiliza pra você um prato cheio de versos e contra versos dos principais personagens deste imbróglio que custo diversas vidas do povo baiano.
Ontem 24 de Maio completo exatos 365 dias ou melhor 1 ano da Compra dos respiradores
pelo estado da Bahia e que até hoje não recebeu os equipamentos e nem tão pouco o valor pago.

O personagem Principal
Quem é Bruno Dauster
Bruno Dauster foi um jovem militante, exilado durante a ditadura militar brasileira e um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, PCBR e da Ação Libertadora Nacional – ALN. Na década de 80 participou ativamente da fundação do Partido dos Trabalhadores – PT, no Rio de Janeiro e na Bahia.

Os Cargos no Governo da Bahia
Chefe da Casa Civil, foi coordenador de captação de recursos da Prefeitura de Salvador, responsável pela implantação da secretaria de Transporte Urbano de Salvador. Atuou como diretor de desenvolvimento da OAS, foi presidente da Linha Amarela S.A, presidente da CLN e Invepar, consultor de concessão de financiamentos da Finep e coordenador de Habitação do Estado da Bahia. Acaba de deixar o cargo de chefe de gabinete da Casa Civil, para assumir a secretaria.

Foi afastado do governo Rui Costa (PT) após denúncias que levaram à operação Ragnarok, que investiga a compra de respiradores para o tratamento de infectados pelo coronavírus, o ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, ainda participa de conselhos da administração estadual.

“Ele pediu exoneração porque percebeu que estava iniciando uma politização do processo de investigação e ele disse que queria ajudar a encontrar os responsáveis e fazer com que eles paguem pelo crime cometido. Por isso, ele pediu para sair, para facilitar que a investigação seja técnica, mas, infelizmente, nem a saída dele foi possível para garantir a imparcialidade do processo”, disse.

O CASO DOS RESPIRADORES
A Justiça já havia determinado o bloqueio dos bens da empresa Hempcare, que deixou de entregar os respiradores comprados por R$ 48,7 milhões aos estados nordestinos. A decisão ocorreu após uma ação aberta pelo Consórcio.

No Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (29), representando o Consórcio Nordeste, o governador do estado, Rui Costa instaurou processo administrativo com a finalidade de apurar irregularidades praticadas pela empresa Hempcare, com sede em São Paulo.

No documento, consta a informação de que a empresa foi contratada pelo Consórcio Nordeste em 8 de abril de 2020, e que inquérito foi aberto por haver indícios de descumprimento das obrigações contratuais, mediante a inexecução contratual. Os indícios de irregularidades não foram detalhados no documento.

A empresa declarou que não iria recorrer da decisão porque já havia acordado a devolução do dinheiro, que será feita nos próximos dias. Depois disso, os bens deverão ser desbloqueados.

O atraso na entrega da carga dos respiradores foi anunciado no dia 5 de maio, pelo secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas. Na ocasião, havia uma previsão da chegada dos equipamentos ainda no mês de maio, o que não ocorreu.

Dois dias depois, em 7 de maio, o governador Rui Costa informou sobre o cancelamento da compra dos respiradores por causa do atraso. Ainda no início de maio, o secretário Fábio Vilas Boas previa a devolução do dinheiro da compra cancelada dos respiradores até a primeira quinzena do mês.

Diante do insucesso na compra e do processo para devolução do dinheiro investido, o Ministério Público do Estado (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas compras dos respiradores.

A OPERAÇÃO DA POLICIA FEDERAL
A Operação Ragnarok, realizada pela Polícia Civil da Bahia, realizou buscas na empresa Biogeoenergy, que fez parceria com a Hempcare, e no apartamento do diretor da empresa, no bairro do Morumbi, em Araraquara.

O advogado da empresa, Delorges Mano, afirmou que a empresa de Araraquara ainda não começou a produção dos respiradores. Por meio de nota, a Biogeonergy diz que aguarda a certificação da Anvisa para dar início à produção e destaca que não tem contrato de venda assinado com governos.

A dona da Hempcare, que teve os bens bloqueados, informou que fez o contrato para importar respiradores da China, mas que durante as negociações percebeu que os equipamentos fabricados no país apresentavam problemas.

Sede da Empresa Biogeoenergy – Em Araraquara SP

A empresa afirmou que, em contrapartida, ofereceu respiradores produzidos no Brasil, testados pela Anvisa e mais baratos. Ainda segundo a empresa, caso a substituição fosse aceita, ao invés de 300, mais de 400 respiradores seriam entregues.

O secretário de Segurança Pública da Bahia informou que os respiradores nacionais colocados como opção de recebimento pela empresa, nem existem porque não foram homologados pela Anvisa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que os respiradores produzidos pela Biogeoenergy não possuem registro. Ou seja, não há no órgão nenhum pedido em análise ou qualquer tipo de trâmite. Esse protocolo, conforme explica a Anvisa, é um dos primeiros passos para a certificação de um produto.

Durante a operação, foram detidos o empresário Paulo de Tarso, a dona da Hempcare, Cristiana Prestes, e o sócio dela, Luiz Henrique Ramos. O trio foi liberado no dia 7 junho, após prestar depoimentos.

A Negociação
O ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, admitiu que não foram cumpridos diversos procedimentos obrigatórios na condução dos contratos dos respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. Além disso, ele nega que tenha recebido qualquer valor para intermediar as negociações.

O QUE AFIRMARAM AS PARTES
Empresária diz que Dauster sugeriu superfaturar valor de respiradores

Cristiana Prestes Taddeo, Proprietária da Hempcare

Envolvida no caso da compra dos 300 respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste, a empresária Cristiana Prestes Taddeo, dona da Hempcare, depôs este mês à Polícia Civil dizendo que o agora ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster, sugeriu um aditivo contratual para que fosse aumentado o valor dos equipamentos. Na ocasião, ela disse ter respondido que “não iria estuprar o governo dessa maneira”. O ex-chefe da pasta pediu demissão do posto no fim da semana passada.

No depoimento ao qual o CORREIO DA BAHIA teve acesso, Cristiana Taddeo contou que não conhecia Dauster pessoalmente e tratou a venda de R$ 48,7 milhões através de ligações e mensagens via WhatsApp. Após a assinatura do contrato, esse montante teria sido depositado integralmente apenas dois dias depois. Ela disse ainda que sua empresa, com sede em São Paulo, não é fabricante de respiradores e que agiu como importadora dos produtos, que viriam da cidade de Guangzhou, na China.

Presa junto com outras duas pessoas pela Operação Ragnarok, que investiga suposta fraude na compra das máquinas, Cristiana Taddeo descreveu a Hempcare como uma empresa de fabricação, distribuição e representação de medicamentos à base de cannabis. A oportunidade de fazer a importação de respiradores teria surgido após um grupo de empresários se reunir pelo WhatsApp para entender como poderiam mediar essas compras.

A empresária disse que tratou das transações quase exclusivamente com Dauster e que o Consórcio Nordeste “teve pouca autonomia no processo de compra dos ventiladores pulmonares”. O consórcio, presidido pelo governador Rui Costa, é uma articulação formada pelos nove estados nordestinos para projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.

À polícia, a empresária Cristiana Taddeo disse que não tinha ideia do porquê a sua empresa foi contratada, já que era pequena e dispensável no processo, uma vez que “Bruno Dauster possui muitos contatos e poderia contratar diretamente com o fabricante chinês”. Ainda no processo da compra frustrada com a China, a empresária relatou que chegou a transferir R$ 400 mil para um homem chamado Carlos Kerbes como uma espécie de comissão por ele ter ajudado a agenciar os contatos com a empresa chinesa, a MCC8. Segundo ela, Kerbes é amigo pessoal de Dauster e sócio de Jorio Dauster, irmão do ex-secretário.

Em nota, Jorio afirma que não teve qualquer informação da “participação de Carlos Kerbes nesse negócio de venda de ventiladores na Bahia e que tem certeza de que, se perguntado, Carlos Kerbes confirmará esta declaração”.

Os 3 Mosqueteiros dos Respiradores Fantasmas


A JUSTIFICATIVA
Dauster foi apontado pela dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes Taddeo, como a pessoa com quem ela fez as tratativas do contrato. Ela disse que o secretário teria autorizado a compra dos respiradores nacionais, depois dos respiradores chineses terem apresentado problemas em outros estados.

“Nós tínhamos condições de prazos razoáveis e de acordo com a nossa necessidade, através de intermediários. Nós confiávamos e isso é, reconheço, questionável, que as pessoas estavam agindo de forma correta como nós estávamos e que em uma situação de pandemia, as propostas que seriam feitas seriam todas reais. Claro que, sempre que a gente percebesse qualquer problema contra a nossa ideia, era interrompido o processo de compra e resolver a questão imediatamente”, explicou Dauster.

Bruno admitiu que diversos procedimentos que são obrigatórios para resguardar os contratos públicos não foram seguidos. Ele atribuiu o descumprimento em razão da urgência da pandemia.

“Você tinha empresas que não tinham uma tradição, mas que tinham equipamentos e que vendiam. Tanto que eles chegaram em alguns lugares ocasionalmente. Esse procedimento foi o único possível. Foi um procedimento que identificamos como viável naquele momento que era absolutamente fora do normal para que, no prazo necessário, a gente desse o volume de equipamentos necessários”, disse Bruno.

“Se você quisesse fazer um processo de licitação, no mínimo, você levaria 45 dias para receber. Quantas mortes significariam você ter uma solução do processo em 45 e receber em mais de 90 dias o equipamento?”, questionou o ex-secretário.

Dauster disse ainda que não conhece o empresário Paulo de Tarso, dono da empresa Biogeoenergy, fornecedora dos respiradores no país. O ex-secretário nega que tenha recebido qualquer valor para intermediar as negociações.

“Nunca conheci, não tivemos nenhuma relação comercial com esse empresário durante todo o processo de compra. Em verdade, eu estou processando o Paulo de Tarso por calúnia, por ele ter afirmado, inclusive, através da TV Bahia, de que eu recebi dinheiro disso. Eu nunca recebi dinheiro nem de nenhuma das transações comerciais ou de projetos especiais que eu tenha participado”, relatou Dauster.

“Eu coordenei além desse momento da pandemia, todos os projetos importantes daqui da Bahia. E como eu sempre tive minha vida regida com princípios de honestidade e transparência, quando esse senhor faz essa afirmativa, sem ter nenhuma base para fazê-la, está apenas tentando me caluniar”, completou.

Paulo de Tarso

O ex-secretário pediu exoneração da secretaria da Casa Civil na mesma semana em que foi deflagrada a Operação Ragnarok. Ele explicou o motivo do pedido de demissão do cargo.

“Primeiro que eu não precisava de ter foro privilegiado, porque eu não cometi nenhum ato ilícito nem nada que pudesse justificar que eu tivesse medo de alguma ação na Justiça. Se tivesse, eu não teria pedido nunca, para manter o foro privilegiado”, disse Bruno.

“Em segundo lugar, eu pedi porque não queria que fosse politizado essa questão, pedi antes que meu nome fosse citado por qualquer pessoa porque eu pedi na abertura do processo. O que eu queria era evitar a politização que, infelizmente, aconteceu e estamos em um momento que tudo está sendo politizado”, completou.

Dauster disse ainda que não conhece Fernando Galante e Cleber Isaac, apontados como intermediários na negociação, que teriam recebidos juntos R$ 12 milhões como recompensa.

“Me surpreende porque eu nunca tinha ouvido o nome de Fernando Galante até o dia em que apareceu essa notícia de que ele teria intermediado algo que eu pelo menos posso garantir, acho que ele não participou para nada, pelo menos que fosse do meu conhecimento. O mesmo vale para Cleber, à quem não conheço, com quem nunca falei. Não os conheço e não sei que intermediação eles fizeram porque nunca me contactaram e quem estava fazendo essa negociação fui eu”, explica o ex-secretário.

Bruno admitiu que pode ter tido erros na condução das negociações e na execução do contrato de compra dos respiradores.

“Para mim é um valor altíssimo, quero deixar claro em primeiro lugar, independentemente do valor de contratos que nós tenhamos trabalhados ao longo da vida. Segundo eu imaginava que, contratualmente, havia sido previsto uma cláusula de garantia de seguro. Mas, efetivamente, não veio no contrato e não participei da assinatura dele. Não estou com isso tentando transferir responsabilidade ou culpa para ninguém”, contou Bruno.

“O que eu poderia dizer é que só pode dizer que não errou quem mente. Eu posso dizer que acredito que eu possa ter cometido erros e, seguramente, os cometi porque o dinheiro ainda não foi devolvido, agora o fato de ter cometido um erro em uma situação dada, não deveria ser motivo para ilações caluniosas. O contrário, nós deveríamos avaliar o conjunto para chegar em alguma conclusão”, completou.

O empresário Paulo de Tarso afirmou em uma entrevista, que não devolverá o valor investido porque gastou totalmente os R$ 24 milhões recebidos para poder começar a fabricar os respiradores. No entanto, Dauster disse que acredita que o dinheiro possa ser devolvido.

“Acredito que ele vai ser devolvido e poderia até dizer que, durante o processo de cobrança que nós fizemos, o tempo todo foi dito ‘nós vamos devolver’. Nós só entramos na Justiça e chamamos a polícia porque não vimos essa devolução acontecer, mas eu acredito que será devolvido”, relatou o ex-secretário.

O Coadjuvante
O QUE FALOU RUI COSTA
Governo da Bahia teve indeferido o mandado de segurança pedindo que a investigação sobre o caso permanecesse no estado. Equipamentos não foram entregues e dinheiro ainda não foi devolvido.O Governador da Bahia, Rui Costa, criticou o que chamou de “politização” da investigação a respeito do contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a empresa Hempcare para a entrega de respiradores.
A Hempcare foi alvo da operação Ragnarok, no início deste mês de junho, após vender os respiradores por R$ 48,7 milhões. A empresa não entregou os equipamentos, nem devolveu o dinheiro. Outra empresa, a Biogeoenergy também é alvo da investigação.

De acordo com Rui, a juíza que estava cuidando do caso declinou da ação graças a um procedimento dos ministérios públicos estadual e federal, criticado pelo governador.

“A Polícia Civil prendeu três pessoas. Estava avançando rapidamente, com sinalização de devolução imediata de parte do recurso. Infelizmente, por um procedimento do MPE junto com MPF, a juíza que estava cuidando do caso declinou da ação e criou uma polêmica sobre quem vai tocar essa ação. Isso só está favorecendo a quem lesou o estado”.

“A investigação corre em sigilo. O que nós tínhamos de sinalização é que os envolvidos estavam dispostos a devolver imediatamente parte do recurso. Infelizmente, como a juíza declinou da ação e liberou os presos, a informação que eu tenho é que foi pedida a renovação da ação, mas a juíza liberou os presos”.

Os donos da Hempcare, Cristiana Prestes, e Luiz Henrique Ramos, além do diretor da Bioenergy, Paulo de Tarso Carlos, chegaram a ser presos no início desse mês, mas foram soltos após cumprirem prisão temporária de cinco dias.

Na segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que, a pedido do Ministério Público, foi declinada a competência para julgamento do processo, que foi encaminhado para decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado para a entrega dos respiradores.

Rui Costa afirmou que, através da Procuradoria Geral do Estado, vai formalizar uma comunicação ao MPE e MPF registrando que, independentemente de quem vai tocar a investigação, o importante é a devolução do dinheiro.

“O que nós queremos é a devolução do recurso público e a identificação de todos os responsáveis. Infelizmente, o Brasil, mesmo na pandemia, se criou uma disputa política, uma confusão jurídica e há muita contaminação jurídica no país e a vida humana ficou relegada a segundo plano”, disse.

Na manhã desta quarta-feira, a justiça baiana negou o pedido da Procuradoria Geral do Estado para manter a investigação sobre o caso no estado.

A desembargadora Inês Maria Miranda indeferiu o mandado de segurança impetrado do Governo do Estado, mantendo, portanto, a investigação no STJ. Na semana passada, o Ministério da Justiça confirmou à reportagem da TV Bahia e ao G1 que pediu que a Polícia Federal investigasse o caso. A PF não confirmou se está ou não no caso.

Rui Costa comentou a decisão da desembargadora.

“A justiça baiana não pode determinar – eu não sou advogado, não sou jurista – a uma instância superior, que é o STJ. Fizemos o recurso e vamos continuar…Para mim, independe de quem vai apurar. O que não podemos ficar é nessa paralisia”, afirmou.

“O recurso aplicado aqui foi do Estado da Bahia. Não sou jurista e não quero entrar nessa polêmica. O que quero é encontrar os responsáveis e conseguir a evolução do dinheiro”.

O governador da Bahia também comentou a respeito do pedido de exoneração de Bruno Dauster, então secretário da Casa Civil, que foi citado por uma das investigadas, Cristiana Prestes, como o responsável pela negociação da compra dos respiradores.

Esta matéria com com diversas fontes, entre elas o CORREIO DA BAHIA e TV BAHIA

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