A polêmica nos preços dos combustíveis

Por Kevin Eleto

Com os repetidos aumentos dos últimos dias nos combustíveis, quase atingindo a casa dos 6,00 reais, tornou-se comum vários questionamentos e indagações nas redes sociais e no nosso cotidiano, sobre a política de preços desses produtos. Quem nunca ouviu ou talvez pensou “porque o presidente não diminui os preços dos combustiveis?”, “esses donos de posto estão aumentando de mais o valor da gasolina”, ou “o governo deveria determinar ou tabelar os preços nos postos de gasolina”.

Antes de discutir esses pontos, precisamos primeiro entender como funciona a formação de preços atuais dos combustíveis. Para exemplificar melhor, abasteci no dia 21/02/21 o valor de 100,00 reais de gasolina em um posto de Porto Seguro, como está na imagem abaixo do cupom fiscal:

Sugiro aos leitores desse texto que possuírem veículos, que façam o mesmo, quando forem abastecer, peçam a nota fiscal, é seu direito e provavelmente você será prontamente atendido, caso contrário, denuncie o posto. Nesse documento podemos analisar várias informações como o percentual de impostos federais e estaduais, a inexistência de impostos municipais, o valor pago por litro e etc. Conversando com um proprietário de posto de combustível local e analisando informações disponíveis no site da Petrobras e de produtores de etanol chegamos ao seguinte gráfico de formação de preço:

Essa é a composição do atual preço da gasolina na Bahia: 33% é a realização da Petrobras, para produzir a gasolina e sim somente ela produz combustíveis no mercado brasileiro, detendo o monopólio nesse ramo. Após a produção a mesma, entrega o produto puro as distribuidoras, como Shell, Ipiranga, Ale e BR. Elas adicionam álcool anidro na gasolina pura, por lei 1 litro de gasolina comum dos postos é formado por 25% de álcool, o que no final são em torno de 11,55% do valor final do litro da gasolina. Após a adição de álcool anidro, as distribuidoras tem o custo de entrega do produto e da revenda ao consumidor final, esse custo gira em torno de 12% do valor do gasolina, só lembrando que em nosso pais é também garantido por lei que o proprietário venda seu produto no valor que quiser, desde que não haja exageros, então esse percentual pode variar um pouco dependendo do posto e da localização, mais em média a taxa é de 12%, até mesmo para se garantir uma competitividade na hora de vender. E por último, no momento da venda ao consumidor final, vem os maiores percentuais, os impostos. Os Federais são formados por: CIDE, PIS/PASEP e CONFINS, juntos totalizam 13,45% do custo e o imposto estadual, o ICMS que na Bahia é de 30%.  Essa alíquota do ICMS muda de estado por estado e pode variar de 12% até 35%. Portanto no estado da Bahia se paga exatos 43,45% de impostos (federais e estaduais) sobre o valor final da gasolina, a cada 100 reais, são pagos ao governo 43,45 centavos de imposto.

Outro ponto que é necessário ser compreendido, é que desde 2016 (governo Temer), a Petrobras adotou uma nova política de preços pelo Preço de Paridade Internacional (PPI) seguindo as variações do mercado internacional. Reajustes para mais ou para menos, eram praticamente diários, por acompanharem a cotação do barril de petróleo e também a cotação do dólar, que é a moeda oficial de negociação dessa commodity. Em 2018 essas variações se tornaram quinzenais e 2019 deixaram de ter prazo fixo, passando a depender da avaliação da companhia sobre as condições do mercado e ambiente externo, modelo esse utilizado até a data de realização de artigo.

 Essa foi uma mudança drástica em relação a política de represamento de reajustes realizadas no governo Dilma Roussef, que fixou à Petrobras um controle de preços para subsidiar os combustíveis e ajudar a conter a inflação. Era intervenção estatal determinando as diretrizes da empresa, porem com foco político e não na sustentabilidade da mesma, tal ação foi uma das responsáveis pelos péssimos resultados que a empresa entregou de 2014 a 2017, sendo em 2015 recorde 34,8 bilhões de prejuízo.

É verdade que essa nova política de preços, oscila bastante devido a variação cambial e o valor de mercado do petróleo. Em 2020 nos primeiros meses de pandemia, experimentamos uma baixa no valor dos combustíveis, devido a diminuição de consumo de petróleo no mundo e o conflito entre o segundo e o terceiro maior produtor de petróleo do mundo, respectivamente Arábia Saudita e a Rússia, que iniciaram uma disputa por mercado diminuindo o valor de venda do petróleo, em alguns momentos o valor caiu 26%. Porem como consequência da pandemia, iniciou-se um processo de valorização do dólar frente ao real, e quando se restabeleceu o consumo mundial de petróleo e os ânimos entre Arábia e Rússia se acalmaram, o valor do petróleo começou a subir, mas dessa vez com o dólar em alta, o que acarretou na necessidade de reajustes no preços praticados no Brasil, atingindo altas históricas nesse momento.

Diante desse cenário existem 3 possibilidades; a primeira, o atual governo intervém diretamente na Petrobras em relação aos preços, tal medida foi amplamente afirmada pelo presidente que não seria feita, porem na última sexta feira dia 18/02 o mesmo trocou a presidência da Petrobras, o que assustou o mundo financeiro, fazendo cair o valor de mercado da empresa, trazendo um ar de insegurança. Devemos esperar o desenrolar desse acontecimento para atestar se haverá ou não intervenção política, ação essa populista que resolve o problema apenas no curto tempo, cura apenas os sintomas mas não a doença. No longo prazo tem efeitos danosos a companhia e que do mesmo jeito acarretam a prejuízos a população, espera-se que os ocorridos no período Dilma sirvam de lição para não se repetir tai erros. Segunda possibilidade, não possui efeito benéfico no curto prazo, mas traria resultados inimagináveis ao setor. Seria a abertura do mercado brasileiro para outra empresas do setor de produção de combustíveis, hoje a Petrobras reina soberana em um monopólio estatal, disputando mercado com outras empresas, no longo prazo a tendência é que seus processos sejam aprimorados e sua gestão aperfeiçoada com foco em vencer a concorrência, não é tão difícil imaginar tal situação gerando diminuição dos 33% do custo de produção de gasolina por exemplo. Porem tal ação além de não surtir efeito rápido para os problemas enfrentados agora, esbarra na falta de interesse político em executa-la e na velha e ultrapassada narrativa criada por Getúlio Vargas, quando dizia “o petróleo é nosso”! com o intuito de nacionalizar a produção de petróleo e fechar o mercado. Criou-se então um sentimento que temos o dever de cuidar da Petrobras com unhas e dentes, mesmo que isso signifique sacrificar a economia de nosso pais. Pensamento esse retrógado, somente alisar como é o mercado de produção de combustíveis de países desenvolvidos, quase todos com mercado aberto.

E terceiro e última opção, bem provável que seja mais viável, por causa de sua rapidez e eficácia. É um balanceio do valor dos impostos cobrados tanto pela união quanto pelos estados, poderia ser até uma medida temporária, por seis meses ou mais, mas que visasse um melhor equilíbrio nos valor final cobrado do cliente na compra de combustíveis. Tal medida foi sugerida pelo presidente, para diminuir os valores dos combustíveis, ele chegou até prometer zerar as taxas de impostos federais sobre diesel e gás de cozinha a partir de 1° de maio de 2021 (vamos aguardar pra ver). O fato é que tal sugestão de baixar as alíquotas de ICMS dos combustíveis, foi rechaçada por quase todos os governadores do país, e eles são os únicos que podem interferir nesse imposto, pelo mesmo ser de ordem estadual.

A grande questão é que na formação de preços da gasolina por exemplo, a taxa do ICMS no caso da Bahia é responsável por 30% do valor do produto, tal alíquota a título de grandeza só perde para os 33% do custo de produção da Petrobrás, que como já explicado aqui é difícil diminuir no curto prazo. O mais sensato a ser feito seria os governadores se sensibilizarem com a atuação situação, pensarem na população e reduzirem um pouco dessa já altíssima taxa de imposto, mesmo que de forma temporária. Porem os sabemos que governantes dificilmente abrem mão de receber impostos, é quase que cultural isso e boa parte deles está contaminada com a politização instaurada no Brasil, que o dividiu de forma bestialmente entre bolsonaristas e não bolsonaristas, quando o foco deveria ser somente na sofrida população desse país.

Com outras palavras, dentro desse atual cenário, pouquíssimas coisas vão mudar e o povo vai continuar pagando o pato, aliás pagando quase 6,00 reais no litro da gasolina!

Kevin Eleto
Empresário e Presidente da Unilideres Sul da Bahia

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